Executivo e legislativo na mão do PT
Com o afastamento por 45 dias de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, o PT terá pela primeira vez sob o seu comando a Presidência da República e do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). No período de afastamento de Renan, assumirá o primeiro vice-presidente, Tião Viana (PT-AC).Mesmo que com tempo pré-determinado, uma hegemonia partidária como esta, após o fim da ditadura militar, só é comparada com a do PMDB no governo de José Sarney (1985-1989), quando o partido detinha o comando do Executivo e do Legislativo.
sábado, 13 de outubro de 2007
sexta-feira, 12 de outubro de 2007
Tião Viana assume o senado
Com o licenciamento da Presidência do Senado Federal, anunciado neste dia 11 por Renan Calheiros (PMDB-AL), quem assume o cargo é o senador Tião Viana (PT-AC), que ocupava a vice-presidência. O peemedebista ficará ausente por 45 dias. Em pronunciamento feito no início desta noite, Renan afirmou que, com a atitude, pretende "preservar a hamonia" da Casa, deixando claro o "respeito pelos interesse do país".
Com o licenciamento da Presidência do Senado Federal, anunciado neste dia 11 por Renan Calheiros (PMDB-AL), quem assume o cargo é o senador Tião Viana (PT-AC), que ocupava a vice-presidência. O peemedebista ficará ausente por 45 dias. Em pronunciamento feito no início desta noite, Renan afirmou que, com a atitude, pretende "preservar a hamonia" da Casa, deixando claro o "respeito pelos interesse do país".
Restituição do imposto de renda
A consulta ao quinto lote de restituição das declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) já pode ser feita pela internet, na página eletrônica da Receita Federal ou pelo telefone 0300-789-0300. O dinheiro estará disponível para saque ou será depositado em conta a partir do dia 15, já incluída a correção monetária correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic). Foram liberadas 1.684.705 declarações, correspondendo a R$ 1.399.999.995,44; 85.114 contribuintes com imposto a pagar, no valor total de R$ 65.564.745,15; e outros 40.436 contribuintes não tiveram nem imposto a pagar nem a restituir.Quem não solicitou não solicitou crédito em conta, também segundo a Receita Federal, deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança. Para consultar o extrato de processamento da restituição do imposto, basta entrar na página eletrônica da Receita Federal e informar o número do CPF e do recibo da declaração.
A consulta ao quinto lote de restituição das declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) já pode ser feita pela internet, na página eletrônica da Receita Federal ou pelo telefone 0300-789-0300. O dinheiro estará disponível para saque ou será depositado em conta a partir do dia 15, já incluída a correção monetária correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic). Foram liberadas 1.684.705 declarações, correspondendo a R$ 1.399.999.995,44; 85.114 contribuintes com imposto a pagar, no valor total de R$ 65.564.745,15; e outros 40.436 contribuintes não tiveram nem imposto a pagar nem a restituir.Quem não solicitou não solicitou crédito em conta, também segundo a Receita Federal, deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança. Para consultar o extrato de processamento da restituição do imposto, basta entrar na página eletrônica da Receita Federal e informar o número do CPF e do recibo da declaração.
Vazamento do IBGE
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes investigará em caráter preliminar, o suposto vazamento de informações sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro. O órgão não pretende instaurar processo administrativo para apurar o assunto. A suposta divulgação antecipada teria afetado as operações com os contratos futuros de juros, chamados DIs.
O IBGE interpelou judicialmente o jornal O Estado de S. Paulo, para que divulgue o nome de quem tenha cometido a irregularidade. O instituto também abriu um canal de denúncias, através do e-mail da Procuradoria do órgão: proibge@ibge.gov.br.
Caso a investigação constate o repasse de informações antes da divulgação oficial do índice, o presidente do IBGE afirmou que o órgão encaminhará denúncia à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) para que continuem a apuração.
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes investigará em caráter preliminar, o suposto vazamento de informações sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro. O órgão não pretende instaurar processo administrativo para apurar o assunto. A suposta divulgação antecipada teria afetado as operações com os contratos futuros de juros, chamados DIs.
O IBGE interpelou judicialmente o jornal O Estado de S. Paulo, para que divulgue o nome de quem tenha cometido a irregularidade. O instituto também abriu um canal de denúncias, através do e-mail da Procuradoria do órgão: proibge@ibge.gov.br.
Caso a investigação constate o repasse de informações antes da divulgação oficial do índice, o presidente do IBGE afirmou que o órgão encaminhará denúncia à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) para que continuem a apuração.
Juizados registram 126 reclamações de passageiros
Na primeira semana de funcionamento os Juizados Especiais de Pequenas Causas instalados nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, receberam 126 reclamações de passageiros. Segundo o balanço do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Guarulhos registrou, neste dia 11, 26 reclamações, das quais dez resultaram em acordo. Em Congonhas foram 13, das quais sete tiveram êxito nas audiências de conciliação. Esses postos da Justiça foram instalados para atender reclamações referentes a cancelamentos e atrasos de vôos, overbooking (venda de passagens em excesso) e de extravio de bagagens. Os postos estaduais e federais instalados nos aeroportos de Congonhas e de Cumbica funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h.
Na primeira semana de funcionamento os Juizados Especiais de Pequenas Causas instalados nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, receberam 126 reclamações de passageiros. Segundo o balanço do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Guarulhos registrou, neste dia 11, 26 reclamações, das quais dez resultaram em acordo. Em Congonhas foram 13, das quais sete tiveram êxito nas audiências de conciliação. Esses postos da Justiça foram instalados para atender reclamações referentes a cancelamentos e atrasos de vôos, overbooking (venda de passagens em excesso) e de extravio de bagagens. Os postos estaduais e federais instalados nos aeroportos de Congonhas e de Cumbica funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h.
Adiamento da produção de biocombustíveis
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à alimentação, Jean Ziegler, pediu o adiamento de cinco anos da produção de biocombustíveis a fim de lutar contra o aumento do preço dos alimentos.Tomando o exemplo do Brasil, o relator da ONU lamentou que as plantações de cana-de-açúcar destinadas à produção de biocombustíveis se desenvolvam no lugar das culturas alimentares. De acordo com Ziegler, as culturas alimentares fazem viver entre sete e 10 agricultores em média sobre 10 hectares, enquanto a cana de açúcar representa somente um emprego na mesma superfície.
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à alimentação, Jean Ziegler, pediu o adiamento de cinco anos da produção de biocombustíveis a fim de lutar contra o aumento do preço dos alimentos.Tomando o exemplo do Brasil, o relator da ONU lamentou que as plantações de cana-de-açúcar destinadas à produção de biocombustíveis se desenvolvam no lugar das culturas alimentares. De acordo com Ziegler, as culturas alimentares fazem viver entre sete e 10 agricultores em média sobre 10 hectares, enquanto a cana de açúcar representa somente um emprego na mesma superfície.
A intenção é ajudar os pobres
Segundo o sociólogo suíço, a conversão de solos aráveis à produção de vegetais destinados à produção de combustíveis "verdes" está provocando, há vários meses, um aumento dos preços agrícolas, o que obrigaria os países pobres a importar alimentos a preços elevados. "São necessários 232 quilos de milho para encher um depósito de cinqüenta litros de bioetanol", disse, adiantando que "com esta quantidade de milho, uma criança pode viver durante um ano".Ziegler afirmou ainda que a conversão das terras à produção de biocombustíveis vai criar uma tragédia por causa da previsão de diminuição da ajuda alimentar enviada pelos países ricos aos países em desenvolvimento. "É uma catástrofe total para os esfomeados do mundo", afirmou. A proposta de uma moratória de cinco anos, que conta apresentar em 25 de outubro na ONU, visa proibir a conversão de terras à produção biocombustíveis.
Segundo o sociólogo suíço, a conversão de solos aráveis à produção de vegetais destinados à produção de combustíveis "verdes" está provocando, há vários meses, um aumento dos preços agrícolas, o que obrigaria os países pobres a importar alimentos a preços elevados. "São necessários 232 quilos de milho para encher um depósito de cinqüenta litros de bioetanol", disse, adiantando que "com esta quantidade de milho, uma criança pode viver durante um ano".Ziegler afirmou ainda que a conversão das terras à produção de biocombustíveis vai criar uma tragédia por causa da previsão de diminuição da ajuda alimentar enviada pelos países ricos aos países em desenvolvimento. "É uma catástrofe total para os esfomeados do mundo", afirmou. A proposta de uma moratória de cinco anos, que conta apresentar em 25 de outubro na ONU, visa proibir a conversão de terras à produção biocombustíveis.
Cidadão decide o que a tv pública vai transmitir
A programação da nova TV pública criada pelo governo federal estará no ar depois de realizado um período de consultas populares de no mínimo seis meses, em que o cidadão vai poder opinar sobre o que gostaria de assistir. Até lá, a emissora vai transmitir os programas atualmente veiculados pelas TVs públicas já existentes.A nova empresa vai separar a comunicação institucional da comunicação pública em dois canais. Os programas de governo serão produzidos e transmitidos pelo canal NBr, que já exerce essa função atualmente. Já o novo canal será a voz do cidadão e não das autoridades. Vai unir os canais públicos TV Nacional, que hoje pertence à Radiobrás, e TVE do Rio, da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp). A nova estrutura também vai abrigar uma rede de rádios e um site de notícias, a Agência Brasil.
Programas independentes
Inicialmente, a TV Brasil vai transmitir quatro horas diárias de programação independente e regional. No futuro, a idéia é que 40% dos programas sejam independentes e 40%, regionais. Orlando Senna destacou que as produtoras vão ganhar um meio para transmitir seus programas. E que a programação regional vai retratar a forma como os brasileiros vivem em todos os cantos do país, as diferentes formas de expressão.Parcerias com TVs universitárias e educativas também estão previstas, informou Franklin. Programas de entretenimento e infantis também devem fazer parte da grade. Em 2008, o orçamento da TV Brasil será de R$ 350 milhões. De acordo com o ministro Franklin Martins, hoje os orçamentos da Radiobrás e da Acerp somam R$ 200 milhões.
A programação da nova TV pública criada pelo governo federal estará no ar depois de realizado um período de consultas populares de no mínimo seis meses, em que o cidadão vai poder opinar sobre o que gostaria de assistir. Até lá, a emissora vai transmitir os programas atualmente veiculados pelas TVs públicas já existentes.A nova empresa vai separar a comunicação institucional da comunicação pública em dois canais. Os programas de governo serão produzidos e transmitidos pelo canal NBr, que já exerce essa função atualmente. Já o novo canal será a voz do cidadão e não das autoridades. Vai unir os canais públicos TV Nacional, que hoje pertence à Radiobrás, e TVE do Rio, da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp). A nova estrutura também vai abrigar uma rede de rádios e um site de notícias, a Agência Brasil.
Programas independentes
Inicialmente, a TV Brasil vai transmitir quatro horas diárias de programação independente e regional. No futuro, a idéia é que 40% dos programas sejam independentes e 40%, regionais. Orlando Senna destacou que as produtoras vão ganhar um meio para transmitir seus programas. E que a programação regional vai retratar a forma como os brasileiros vivem em todos os cantos do país, as diferentes formas de expressão.Parcerias com TVs universitárias e educativas também estão previstas, informou Franklin. Programas de entretenimento e infantis também devem fazer parte da grade. Em 2008, o orçamento da TV Brasil será de R$ 350 milhões. De acordo com o ministro Franklin Martins, hoje os orçamentos da Radiobrás e da Acerp somam R$ 200 milhões.
Paulo Autran morre
O ator Paulo Autran, de 85 anos, faleceu nesta sexta-feira, 12. Ele estava internado desde a tarde de quinta-feira, 11, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O ator estava sob os cuidados do médico Dráuzio Varella. Paulo Autran lutava contra um câncer de pulmão e um enfisema pulmonar. Há pelo menos um ano, era submetido a sessões de radioterapia e quimioterapia.
Em fevereiro deste ano, Autran ficou internado por três dias em conseqüência de um processo infeccioso. Em junho, permaneceu por nove dias na Unidade Crítica Coronariana também do Hospital Sírio-Libanês, após sentir dores no peito.
O ator Paulo Autran, de 85 anos, faleceu nesta sexta-feira, 12. Ele estava internado desde a tarde de quinta-feira, 11, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O ator estava sob os cuidados do médico Dráuzio Varella. Paulo Autran lutava contra um câncer de pulmão e um enfisema pulmonar. Há pelo menos um ano, era submetido a sessões de radioterapia e quimioterapia.
Em fevereiro deste ano, Autran ficou internado por três dias em conseqüência de um processo infeccioso. Em junho, permaneceu por nove dias na Unidade Crítica Coronariana também do Hospital Sírio-Libanês, após sentir dores no peito.
Tropa de Elite
Estréia neste final de semana o filme Tropa de Elite. O longa, dirigido, por José Padilha já não é mais novidade para muita gente, já que ele foi pirateado e vendido largamento nos camelôs e baixado na internet. Mas, para quem esperou para ver o filme no cinema, o longa-metragem traz cinco minutos a mais, nova narração e melhoria no som.
Tropa de Elite trata do Batalhão de Operações Policiais Especiais do Rio de Janeiro, conhecido como BOPE. A história gira em torno de um capitão do BOPE que quer deixar o posto e busca um substituto, ao mesmo tempo em que 2 amigos se destacam por sua honestidade como policiais. No site (www.tropadeeliteofilme.com.br) é possível assistir ao trailer e a vídeos do filme.
Estréia neste final de semana o filme Tropa de Elite. O longa, dirigido, por José Padilha já não é mais novidade para muita gente, já que ele foi pirateado e vendido largamento nos camelôs e baixado na internet. Mas, para quem esperou para ver o filme no cinema, o longa-metragem traz cinco minutos a mais, nova narração e melhoria no som.
Tropa de Elite trata do Batalhão de Operações Policiais Especiais do Rio de Janeiro, conhecido como BOPE. A história gira em torno de um capitão do BOPE que quer deixar o posto e busca um substituto, ao mesmo tempo em que 2 amigos se destacam por sua honestidade como policiais. No site (www.tropadeeliteofilme.com.br) é possível assistir ao trailer e a vídeos do filme.
Violência no Ceará
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) de Fortaleza, Roberto Monteiro, informou que foram registradas 240 execuções extrajudiciais na Região Metropolitana, do dia 1º de janeiro até hoje. O que representa quase uma execução por dia. Os crimes consistem em execuções sumárias, sem possibilidade de reação e sem qualquer outro objetivo, como ocorre no latrocínio (roubo seguido de morte). Em geral, os assassinos vêm em uma moto, abordam a vítima, atiram e fogem sem serem identificados.
Uma força-tarefa foi criada, em julho, para investigar esses crimes, que teriam envolvimento de policiais militares. “Esse é um trabalho que depende de investigação, depende de inteligência. Eu tenho, desde julho, instalada uma força-tarefa composta por três delegados, acompanhada por corregedores e pelo Ministério Público, dedicada exclusivamente à apuração dos grupos de extermínio que agem à margem da lei. Nós estamos trabalhando e um trabalho a longo prazo”, afirmou.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) de Fortaleza, Roberto Monteiro, informou que foram registradas 240 execuções extrajudiciais na Região Metropolitana, do dia 1º de janeiro até hoje. O que representa quase uma execução por dia. Os crimes consistem em execuções sumárias, sem possibilidade de reação e sem qualquer outro objetivo, como ocorre no latrocínio (roubo seguido de morte). Em geral, os assassinos vêm em uma moto, abordam a vítima, atiram e fogem sem serem identificados.
Uma força-tarefa foi criada, em julho, para investigar esses crimes, que teriam envolvimento de policiais militares. “Esse é um trabalho que depende de investigação, depende de inteligência. Eu tenho, desde julho, instalada uma força-tarefa composta por três delegados, acompanhada por corregedores e pelo Ministério Público, dedicada exclusivamente à apuração dos grupos de extermínio que agem à margem da lei. Nós estamos trabalhando e um trabalho a longo prazo”, afirmou.
Começa o Círio de Nazaré em Belém do Pará
Começa hoje a maior peregrinação religiosa do mundo com a imagem da Virgem de Nazaré. O ícone de 28 cm, revestido de um manto de cetim, será conduzido em romaria por 29 horas e 50 minutos, num percurso de 120,010 km. Não se tem notícia de peregrinação de igual tamanho. Cento e vinte quilômetros, em terra e água, são apenas estimativa das romarias chamadas de oficiais, marcadas por solenidade e presença de multidão. A mesma imagem, no entanto, chamada de peregrina, não pára. Percorre o chão paraense o ano todo. São tantos quilômetros entre romarias oficiais e oficiosas que até hoje não se tem a distância exata percorrida pelo ícone nas dezenas dos encontros de que participa.
A imagem da Santa começa a ser conduzida solenemente hoje e só pára no dia 29 de outubro. Se começa com a maior das procissões, termina com a menor, o Recírio, últimas das homenagens públicas, num percurso de apenas 250 metros. A imagem da Virgem de Nazaré vai passar, hoje, pelas ruas do centro e da periferia, entre os ricos e pobres. Sai do corredor da BR-316 para saudar e ser saudada pelos humildes dos bairros da Jaderlândia, Paar, Cidade Nova, Curuçamba... Das janelas, às vezes de madeira e apodrecida pelo tempo, fiéis agradecem a passagem mais pelas lágrimas e gestos do que pelas próprias palavras sufocadas pela emoção. É a multiplicidade das formas de manifestar a devoção.
Começa hoje a maior peregrinação religiosa do mundo com a imagem da Virgem de Nazaré. O ícone de 28 cm, revestido de um manto de cetim, será conduzido em romaria por 29 horas e 50 minutos, num percurso de 120,010 km. Não se tem notícia de peregrinação de igual tamanho. Cento e vinte quilômetros, em terra e água, são apenas estimativa das romarias chamadas de oficiais, marcadas por solenidade e presença de multidão. A mesma imagem, no entanto, chamada de peregrina, não pára. Percorre o chão paraense o ano todo. São tantos quilômetros entre romarias oficiais e oficiosas que até hoje não se tem a distância exata percorrida pelo ícone nas dezenas dos encontros de que participa.
A imagem da Santa começa a ser conduzida solenemente hoje e só pára no dia 29 de outubro. Se começa com a maior das procissões, termina com a menor, o Recírio, últimas das homenagens públicas, num percurso de apenas 250 metros. A imagem da Virgem de Nazaré vai passar, hoje, pelas ruas do centro e da periferia, entre os ricos e pobres. Sai do corredor da BR-316 para saudar e ser saudada pelos humildes dos bairros da Jaderlândia, Paar, Cidade Nova, Curuçamba... Das janelas, às vezes de madeira e apodrecida pelo tempo, fiéis agradecem a passagem mais pelas lágrimas e gestos do que pelas próprias palavras sufocadas pela emoção. É a multiplicidade das formas de manifestar a devoção.
quinta-feira, 4 de outubro de 2007
Reclames do presidente Lula
Na abertura do 79º Encontro Nacional da Indústria da Construção, esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou das dificuldades em aprovar as reformas no país, disse para o Brasil se desenvolver precisa de mudanças na legislação. Ele lembrou que, desde 2003, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de mudanças na política tributária, que ainda não foi votada. Afirmou também que as resistências dificultam a discussão de uma reforma trabalhista, principalmente no Congresso, onde, segundo ele, “nada é aprovado na marra”.
Na abertura do 79º Encontro Nacional da Indústria da Construção, esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou das dificuldades em aprovar as reformas no país, disse para o Brasil se desenvolver precisa de mudanças na legislação. Ele lembrou que, desde 2003, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de mudanças na política tributária, que ainda não foi votada. Afirmou também que as resistências dificultam a discussão de uma reforma trabalhista, principalmente no Congresso, onde, segundo ele, “nada é aprovado na marra”.
CPI do Apagão
O relatório da CPI do Apagão Aéreo da Câmara aprovado esta semana por 14 votos contra seis não pediu o indiciamento de ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero, como queriam os deputados do P-SOL, DEM e PSDB. O relatório de Marco Maia (PT-RS) pede apenas o indiciamento dos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que pilotavam o jato Legacy que se chocou com um Boeing da Gol em 29 de setembro do ano passado, causando a morte de 154 pessoas. Não foi pedido indiciamento dos cinco controladores de vôo que trabalhavam no dia do acidente.
O relatório da CPI do Apagão Aéreo da Câmara aprovado esta semana por 14 votos contra seis não pediu o indiciamento de ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero, como queriam os deputados do P-SOL, DEM e PSDB. O relatório de Marco Maia (PT-RS) pede apenas o indiciamento dos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que pilotavam o jato Legacy que se chocou com um Boeing da Gol em 29 de setembro do ano passado, causando a morte de 154 pessoas. Não foi pedido indiciamento dos cinco controladores de vôo que trabalhavam no dia do acidente.
Pacto pela Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados lançou, esta semana, o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia Brasileira. A meta é reduzir o desmatamento florestal até atingir a conservação total da floresta amazônica. Além disso, há projetos para recuperar as áreas florestais já devastadas. Para se conseguir esse objetivo, a proposta se baseia em três eixos: valorizar economicamente as florestas, recuperar áreas desmatadas e controlar o desmatamento ilegal até 2015.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados lançou, esta semana, o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia Brasileira. A meta é reduzir o desmatamento florestal até atingir a conservação total da floresta amazônica. Além disso, há projetos para recuperar as áreas florestais já devastadas. Para se conseguir esse objetivo, a proposta se baseia em três eixos: valorizar economicamente as florestas, recuperar áreas desmatadas e controlar o desmatamento ilegal até 2015.
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