cresce número de cesarianas no Brasil

Entre 1996 e 2006, o percentual de cesarianas realizadas no país passou de 36,4% para 44% do total de partos realizados, tanto no sistema público quanto no particular. Esse é um dos dados obtidos pela Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), divulgada hoje (3). Os números confirmam o aumento do número de partos cirúrgicos em todo o país e são ainda mais altos nas Regiões Sudeste (52%) e Sul (51%).

alunos de escolas públicas mais perto da universidade

Essa semana, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o PL 546/2007 que reserva metade das vagas das instituições federais de educação profissional e tecnológica e das universidades a estudantes que tenham cursado todo o ensino fundamental em escola pública. Dentro dessa reserva de vagas, o projeto prevê cotas para alunos negros, pardos e índios em proporção igual à composição da população na unidade da federação em que a instituição estiver localizada. Para Haddad, a proposta "dilui a questão racial" ao estabelecer a distribuição proporcional pelo recorte da escola pública. Segundo o ministro, em quatro ano, serão criadas 229 mil vagas para ingresso nas universidades públicas.

União vai completar salário de professores

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, os municípios e estados não poderão alegar falta de recursos para o pagamento do piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, aprovado (02/07) pelo Senado. Ele diz que a União vai complementar os salários que ainda não atingem o piso com verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O aporte da União, via Fundeb, será de R$ 6 bilhões ao ano, até 2010, prazo para aplicação total do valor do piso. Pelo projeto, que agora vai à sanção presidencial, serão aplicados reajustes anuais, retroativos a janeiro de 2008.

Senador Mercadante defende Fundo Soberano

O economista da Universidade de São Paulo (USP) e senador Aloizio Mercadante se diz confiante na capacidade de a economia superar as dificuldades provocadas pela pressão inflacionária no Brasil e no exterior. Para ele, os recursos que o Brasil poderá obter com a descoberta das reservas de petróleo dentro de uma nova legislação, sem prejuízo para as empresas que participaram e ganharam até aqui as licitações, devem fazer parte do Fundo Soberano, uma forma de evitar que haja valorização ainda maior do real frente ao dólar, tirando a competitividade das nossas exportações. Com essas receitas, que devem ser geradas daqui a cinco anos, o governo poderá resgatar grande parte de sua dívida interna, alterar o sistema de tributação, criando um novo ambiente de desenvolvimento econômico com distribuição de renda aos brasileiros.

dem critica regra de fidelidade

O Democratas criticou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do projeto que determina regras de fidelidade partidária. De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a proposta é um retrocesso em relação à regra atual, definida por meio de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O projeto de fidelidade partidária, de autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), aprovado na CCJ, permite a troca de partido nos trinta dias anteriores ao prazo de um ano antes das eleições, desde que seja para concorrer a um mesmo cargo eletivo, bastando para isso recorrer à Justiça Eleitoral. A mudança de partido pode ser feita nos casos de perseguição dentro da própria legenda, alterações no estatuto do partido ou filiação visando à criação de uma nova sigla partidária.

homens no alvo da campanha contra a rubéola

O Ministério da Saúde pretende vacinar, entre os meses de agosto e setembro, aproximadamente 70 milhões de pessoas na faixa etária de 20 a 39 anos contra a rubéola. A campanha será feita em parceria com 204 instituições dos setores público, privado e não-governamental, e foi apresentada hoje (2), no Ministério da Saúde. No ano passado, foram registrados 8.407 casos. As únicas pessoas que não devem tomar a vacina são as mulheres grávidas. O público masculino será o alvo preferencial da campanha de divulgação. Do total de casos de rubéola confirmados em 2007, 70% foram em homens. Ainda segundo o ministério, há, no imaginário popular, a idéia de que a doença só atinge mulheres.

ação contra a pedofilia na Internet

Representantes brasileiros do site de busca Google assinaram, nesta terça-feira, Termo de Ajustamento de Conduta em que a empresa se compromete a colaborar com as investigações de crimes de pedofilia na internet. Pelo acordo, o Google terá de encaminhar ao Ministério Público e à Polícia Federal os dados sobre pedofilia de usuários do site de relacionamento Orkut. Deverá, também, armazenar essas informações por seis meses. O descumprimento das cláusulas resultarão multa diária de R$ 25 mil.

incremento para a agricultura

Anunciado nesta terça-feira, em Curitiba, o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009. Está previsto um volume de crédito de R$ 78 bilhões, um incremento de R$ 8 bilhões em relação à safra 2007/2008. Para o Plano Agrícola de Agricultura Empresarial serão destinados R$ 65 bilhões. O plano para a agricultura familiar terá R$ 13 bilhões.

aprovado piso de 950 reais para professores

O projeto de lei que estabelece o piso de R$ 950 para professores da educação básica da rede pública de ensino foi aprovado pela Comissão de educação, cultura e esporte do Senado. Agora, o projeto segue em regime de urgência para votação no plenário. A idéia dos parlamentares é concluir a votação ainda nesta terça-feira. A categoria teme que o recesso parlamentar do Congresso - que começa no próximo dia 17 - possa adiar, mais uma vez, a aprovação do projeto que, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, já deveria ter sido votado em 2007.